O que é o Sistema de Consultas da UFMG?
O Sistema de Consultas da UFMG foi desenvolvido em ação conjunta da CAC (Coordenadoria de Assuntos Comunitários), do laboratório Inscrypt do DCC (Departamento de Ciência da Computação) e da DTI (Diretoria de Tecnologia da Informação) visando implementar uma ferramenta para consulta online na UFMG utilizando o software livre Helios Voting.
Para agregar mais segurança, confiabilidade e praticidade ao Helios Voting, na gestão dos processos eleitorais, a DTI desenvolveu o Sistema de Consulta da UFMG.
Na UFMG existem dois tipos de consultas eleitorais: centralizadas (coordenadas pela CAC) e descentralizadas (coordenadas pelas unidades acadêmicas). Assim, o Helios e o Sistema de Consulta serão utilizados de formas diferentes pelos gestores dos processos.
Entretanto, em ambos processos consultivos os participantes como eleitores seguirão instruções idênticas e votarão após autenticação no portal minhaUFMG.
Para acessar o sistema é necessário a autenticação no minhaUFMG.
Consultas na UFMG
A UFMG é uma instituição alicerçada sobre uma tradição regimental de participação efetiva e eletiva dos membros de sua comunidade. Ela é gerida com base na construção colegiada, representativa e participativa, de seus comitês, conselhos, congregações, direção de unidades e departamentos acadêmicos, órgãos suplementares e, principalmente, reitorado.
Para cada uma das instâncias citadas ocorrem consultas regulares, em âmbito geral e em órgãos colegiados, que buscam regulamentar a rotina de renovação de seus membros a cada período de mandato, conforme regimento específico de cada colegiado.
São previstas no Estatuto da UFMG as eleições de âmbito geral para recomposição do Conselho Universitário; Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Conselho de Curadores e Conselho de Diretores.
A Comissão Eleitoral Central (CEC) executa ainda eleições para Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Comissão Interna de Supervisão (CIS), Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA), Conselho Diretor da Moradia Universitária e Conselho Diretor da Biblioteca Universitária. A partir da implantação do projeto de consultas online a CEC passará a se responsabilizar pelas consultas dos diretores de unidades acadêmicas.
Desde 1996, a Coordenadoria de Assuntos Comunitários preside, participa e dá suporte técnico e físico à CEC.
Helios Voting
O Helios foi testado pela primeira vez durante uma eleição para reitor da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, onde o sistema foi desenvolvido, com a colaboração de pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Seu criador é o pesquisador Ben Adida do MIT – Massachusetts Institute of Technology.
No Brasil, o maior destaque foi sua utilização na eleição para Reitor na USP, em 2017, conforme publicado em https://jornal.usp.br/institucional/usp-implanta-sistema-inedito-de-votacao-eletronica/
Seus pontos fortes são os seguintes:
• geração de tokens de votação individuais;
• sem quebra de sigilo do voto do eleitor;
• armazenamento criptografado do voto;
• possibilidade de auditoria da eleição por terceiros;
• permissão de que qualquer participante audite seu voto;
• comprovação matemática de que o voto foi armazenado e computado com correção;
• alteração do voto enquanto a eleição estiver aberta;
• mitigação de riscos de coação;
• apuração com utilização de chaves privadas;
• facilidade de comunicação com os eleitores, por e-mail;
• desenvolvimento e evolução constante do software;
• software livre de código aberto.
Vantagens do Sistema de Consulta da UFMG
O sistema desenvolvido pela DTI complementa as funcionalidades do Helios Voting permitindo:
Com relação às Consultas:
• cadastramento de informações gerais;
• upload e download de documentos relacionados;
• apresentação dos resultados finais;
• manutenção de histórico dos pleitos;
• histórico de eleições já encerradas nas quais a pessoa votou.
Com relação aos Participantes das Consultas:
• definição dos participantes das consultas de cada segmento aptos a votar, nas eleições centralizadas coordenadas pela CAC, de forma integrada às bases de dados institucionais de sistemas acadêmicos e de recursos humanos;
• direito a um único voto, seguindo-se ordem de prioridade (docente, técnico e discente) e o contexto de cada consulta;
• interface com os participantes da consulta a partir do portal minhaUFMG, permitindo a proteção e guarda do token de votação e do link para a cabine de votação individual;
• acesso às consultas com votação em aberto para a pessoa e às demais consultas das quais participou;
• envio de e-mails informativos ao longo do processo de consultas.
Porque um Sistema de Consulta Online?
Para realizar a gestão dos processos de consultas a comunidade a CEC enfrentava, no modelo convencional de votação presencial, inúmeras dificuldades, a saber:
1) Operacionais e de controle:
inúmeras consultas a gerir com complexidade variada em seus editais;
mandatos não sincronizados gerando processos dessincronizados;
impossibilidade de agilizar a apuração dos pleitos pela contagem manual de votos;
necessidade de organizar mais de uma consulta em um mesmo edital;
colégio eleitorais distintos com características, pesos e interpretações diversas;
divulgação ineficiente de informações sobre o pleito e suas etapas de realização.
2) Despesas associadas:
impressão de cédulas;
montagem de kits eleitorais (listas de presença, urnas e cabines);
horas de trabalho de servidores envolvidos na logística e operação dos postos de votação;
transporte, guarda e coleta de material descentralizado;
horas expressivas de trabalho necessárias para a equipe centralizada.
3) Para o participante da consulta:
dificuldade de acesso ao local de votação quando em trânsito;
comunicação não efetiva das etapas dos processos de consultas;
falta de histórico com consulta pública dos resultados;
falta de acessibilidade aos participantes da consulta com necessidades especiais;
pouco estímulo à participação no pleito.
Por tudo isso, a oportunidade de realização de consultas online surge como solução para todas essas necessidades.
Isso se faz ainda mais necessário em função do isolamento social vivido em função da Pandemia da COVID-19.